Processo 549598/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/10/2008 10:27
Autuado em 20/10/2008 10:27
Oficio de encaminhamento 674/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 64/2010 da Segunda Câmara, de 29/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   64/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
20/01/2010 Acórdão   64/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado VERONICA DANIELSKI RIBEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Acórdão nº 64/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2010 14:14 DP Processo em remessa externa
04/03/2010 10:03 DP  
19/02/2010 11:27 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1387/2010 -
26/01/2010 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 158/2010 -
30/01/2009 10:23 GCHGH  
28/10/2008 15:32 SMPjTC Parecer nº 643/2009 - legalidade e registro pela legalidade e registro.
20/10/2008 15:12 DIJUR Parecer nº 17695/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
20/10/2008 10:27 DP  

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